A Biblioteca Proibida de Mafra: os livros do Index que sobreviveram à censura
No piso superior da Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra existe um conjunto de livros que, durante séculos, não podia circular livremente entre leitores comuns.
São obras associadas ao Index Librorum Prohibitorum, a lista de livros proibidos pela Igreja Católica, criada no contexto da Contra-Reforma para controlar textos considerados perigosos para a fé, a moral ou a ordem religiosa.
A história é fascinante. Mas também exige cuidado. Nem tudo o que se costuma dizer sobre estes livros é rigoroso. O Index não era simplesmente uma fogueira permanente contra a ciência. A Inquisição não era exactamente o mesmo que o Index. E muitas obras proibidas podiam ser lidas com autorização, sobretudo por clérigos, médicos, juristas e estudiosos.
Mafra é especial porque, em 1754, o Papa Bento XIV concedeu uma bula que autorizava a Biblioteca a conservar livros proibidos pelo Index. O próprio Palácio Nacional de Mafra confirma esta autorização e identifica essas obras como livros considerados subversivos ou ligados a matérias condenadas pela Igreja e pelo Estado. (palacionacionaldemafra.gov.pt)
Uma biblioteca régia, conventual e monumental
A Biblioteca de Mafra não é uma biblioteca qualquer. Fica no coração de um dos maiores monumentos do século XVIII português, mandado construir por D. João V. A sala é uma das mais impressionantes bibliotecas históricas da Europa, com dezenas de milhares de volumes e uma arquitectura que parece feita para transformar o conhecimento em cenário.
Mas por trás da beleza das estantes, do mármore e das encadernações antigas, há uma história menos visível: a de uma biblioteca autorizada a guardar aquilo que, noutros contextos, podia ser apreendido, corrigido, escondido ou destruído.
A bula de Bento XIV não significa que Mafra fosse uma ilha de liberdade moderna. Significa antes que era uma biblioteca de estatuto excepcional, ligada ao poder régio, ao convento e ao mundo erudito. Numa época em que o conhecimento era vigiado, algumas instituições tinham permissão para guardar livros que outros não podiam possuir livremente.
O que era o Index?
O Index Librorum Prohibitorum era uma lista de obras cuja leitura, impressão ou circulação era proibida ou condicionada pela Igreja Católica. Surgiu no século XVI, no ambiente tenso da Reforma Protestante e da Contra-Reforma.
O objectivo principal era proteger a doutrina católica. Entravam no Index obras de teologia protestante, filosofia, política, literatura, ciência, astrologia, magia, medicina e outros campos. O critério não era apenas “ciência contra religião”, como tantas vezes se simplifica. Muitas vezes, o problema estava na autoria, em passagens específicas, em interpretações bíblicas ou em conteúdos vistos como moral ou doutrinalmente perigosos.
E havia nuances importantes. A historiadora Hannah Marcus mostrou que, em Itália, muitos livros proibidos de medicina, astronomia e saber técnico continuavam a ser lidos por pessoas autorizadas, através de licenças, expurgações e sistemas formais de censura. (Rare Book School)
Ou seja: um livro podia estar proibido e, ainda assim, circular em meios eruditos sob controlo. A censura não era apenas destruição. Era também marcação, rasura, autorização parcial e vigilância.
A diferença entre Index e Inquisição
É importante separar duas coisas que muitas vezes se misturam.
O Index era uma lista de livros proibidos ou condicionados.
A Inquisição era um tribunal religioso que investigava e julgava pessoas acusadas de heresia, judaísmo, protestantismo, práticas mágicas, blasfémia ou outros delitos religiosos, dependendo da época e do território.
Podiam cruzar-se, claro. Um livro proibido podia ser prova num processo. Um autor condenado podia ter obras no Index. Mas não eram a mesma coisa.
Por isso, dizer que “o Index condenou pessoas” não é rigoroso. Quem julgava pessoas eram tribunais. O Index classificava, proibia ou condicionava obras.
Os livros proibidos de Mafra
A Biblioteca de Mafra conserva algumas centenas de obras ligadas ao Index. Em vez de estarem destacadas com um aviso dramático, encontram-se discretamente integradas no acervo.
Segundo a tradição bibliográfica associada à Biblioteca, estas obras foram arrumadas em estantes superiores e identificadas de forma discreta. Esta discrição é coerente com o próprio espírito da censura antiga: controlar sem necessariamente anunciar.
Entre as obras associadas a fundos proibidos, censurados ou raros, aparecem temas variados: filosofia moderna, ciência, teologia, direito, medicina, magia natural, alquimia e astrologia.
Não devemos imaginar estes livros como uma colecção uniforme de “livros perigosos” no sentido moderno. Alguns eram perigosos por causa do autor. Outros por causa de uma doutrina. Outros por conterem apenas partes consideradas problemáticas.
Galileu: ciência, obediência e doutrina
Galileu Galilei é um dos nomes mais associados ao conflito entre ciência e Igreja. Mas o caso é mais complexo do que a frase simples “foi condenado por dizer que a Terra girava à volta do Sol”.
Em 1633, a sentença declarou Galileu “veementemente suspeito de heresia” por ter defendido a doutrina de que o Sol estava no centro e imóvel, e de que a Terra se movia e não era o centro do universo. O texto da sentença nomeia claramente a questão cosmológica.
Ao mesmo tempo, houve também uma dimensão processual: Galileu fora advertido anteriormente para não defender o heliocentrismo como verdade física. A sua desobediência à injunção de 1616 pesou no processo.
Portanto, as duas coisas coexistem: houve uma questão de obediência, mas a doutrina condenada estava expressamente ligada ao heliocentrismo.
Giordano Bruno: mártir da ciência ou herético renascentista?
Giordano Bruno é outro caso frequentemente simplificado.
Bruno defendeu ideias ousadas sobre um universo infinito e a existência de múltiplos mundos. Mas não era um cientista no sentido moderno. Era um frade dominicano, filósofo, homem de memória, magia natural, cosmologia, hermetismo e teologia especulativa.
Foi julgado durante anos e executado em Roma, no Campo de’ Fiori, em 1600. A Stanford Encyclopedia of Philosophy regista que, em Janeiro desse ano, as suas obras foram colocadas no Index e que Bruno foi entregue às autoridades seculares como herege obstinado. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
É errado dizer que Bruno foi simplesmente morto “por ser cientista”. Mas também é errado apagar a dimensão intelectual e cosmológica das suas ideias. O seu caso pertence a um mundo em que filosofia, teologia, magia, cosmologia e religião estavam profundamente misturadas.
Magia, alquimia e astrologia: o outro lado da biblioteca
Um dos aspectos mais interessantes dos livros proibidos é a presença de temas que hoje colocamos fora da ciência: alquimia, astrologia, magia natural e tratados herméticos.
Nos séculos XVI e XVII, estas áreas não estavam completamente separadas da medicina, da filosofia natural ou da astronomia. Muitos estudiosos transitavam entre campos que hoje nos parecem incompatíveis.
A censura distinguia, muitas vezes, entre magia natural, tolerada em certos contextos, e práticas divinatórias ou demonológicas, mais perigosas aos olhos da Igreja. Por isso, nem toda a astrologia ou alquimia era perseguida da mesma forma.
Isto ajuda-nos a perceber uma coisa: a Biblioteca de Mafra não guarda apenas livros proibidos por “pensarem à frente do seu tempo”. Guarda também vestígios de um tempo em que o conhecimento ainda não estava organizado como hoje.
Os morcegos que protegem os livros
Há ainda um detalhe extraordinário. A Biblioteca de Mafra é famosa pelas suas colónias de morcegos. Segundo o Palácio Nacional de Mafra, pelo menos duas colónias ajudam na desinfestação natural, comendo insectos que poderiam danificar madeira e livros. (palacionacionaldemafra.gov.pt)
É uma imagem poderosa: livros proibidos, protegidos durante séculos, não por máquinas modernas, mas por pequenos animais nocturnos.
Neste ponto, Mafra parece quase uma lição de ecologia aplicada à cultura. A conservação não vem apenas do controlo humano. Vem também de um equilíbrio vivo dentro do próprio edifício.
O fim do Index
O Index só perdeu força legal em 1966. A Congregação para a Doutrina da Fé declarou que a lista deixava de ter força de lei eclesiástica com censuras associadas, embora mantivesse valor moral enquanto advertência aos fiéis. (Vaticano)
Quatro séculos depois da sua criação, terminava formalmente uma das ferramentas mais conhecidas de controlo da leitura no mundo católico.
Mas os livros ficaram.
E é isso que torna Mafra tão fascinante: aquilo que foi vigiado, condicionado e por vezes temido sobreviveu. Não como ruína, mas como património.
Conclusão
A Biblioteca Proibida de Mafra não deve ser contada como uma fábula simples de bons contra maus, ciência contra fé ou luz contra trevas.
A história é mais interessante do que isso.
Mafra mostra-nos um mundo em que o conhecimento era precioso, perigoso, vigiado e desejado. Um mundo onde livros podiam ser proibidos, mas também licenciados. Onde a censura podia rasurar, mas também conservar. Onde a Igreja proibia certas leituras, mas algumas das suas próprias instituições as guardavam.
E talvez seja essa a grande ironia: muitos livros que o Index tentou controlar chegaram até nós porque alguém os preservou.
Em Mafra, o conhecimento proibido não ardeu. Ficou nas estantes, à espera de ser lido com mais cuidado.